Lei do Pronatec deve ampliar oferta de vagas na Educação Profissional da Bahia

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

A Secretaria da Educação do Estado deverá ofertar, no próximo semestre, vagas de formação e qualificação profissional ligadas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A lei do Pronatec foi sancionada hoje (dia 26), em Brasília, pela presidente Dilma Rouseff numa cerimônia que contou com as presenças do governador Jaques Wagner, do secretário da Educação Osvaldo Barreto e do superintendente da Educação Profissional, Almerico Lima.

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

A estimativa é a de que a Rede Estadual de Educação Profissional oferte 2 mil vagas para cursos técnicos concomitantes e 5 mil vagas para cursos de formação inicial e continuada/qualificação profissional. Espera-se com isso, que o Pronatec contribua para que o Estado atinja até 2014 a meta de 84 mil matrículas em educação profissional e de qualificação.


Neste contexto, o Governo da Bahia estará conciliando a oferta do Pronatec com as demandas do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Estado em articulação com Programas como o “Vida Melhor” e o “Bom Trabalho”. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio da sua Superintendência de Educação Profissional (Suprof), enquanto coordenadora da Câmara Técnica de Qualificação do Programa Bom Trabalho, coordena as ações do Pronatec no Estado.


Segundo Almerico Lima, superintendente da Educação Profissional, na Bahia, além da Secretaria da Educação, o Pronatec será executado pelos parceiros ofertantes IFBA, IFBahiano, Senai e Senac. Até o momento, estão programadas cerca de 9 mil vagas em cursos de formação inicial e continuada/qualificação em 18 Territórios de Identidade, que variam entre 200 e 400 horas de duração e que terão início ainda em 2011.


Almerico acrescenta que “o diálogo com demais segmentos envolvidos no processo é fundamental para garantir, entre outras coisas, que não haja sobreposição na oferta de cursos e desperdício de recursos públicos. Nesse sentido, a negociação com os parceiros locais prossegue no intuito de dar início às ações do Pronatec na Bahia”.

Sobre o Pronatec – O Pronatec é parte integrante do Programa Brasil Sem Miséria do Governo Federal. O programa reúne um conjunto de ações destinadas a ampliar e democratizar a oferta de vagas na educação profissional brasileira. A meta é beneficiar até 8 milhões de brasileiros com cursos técnicos oferecidos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica  e Tecnológica, redes estaduais de educação, Sistema S, redes particulares de educação e entidades particulares sem fins lucrativos.

O núcleo da ação do Pronatec consiste em oferecer vagas (denominadas “bolsas de formação”) de cursos técnicos e de formação inicial e continuada/qualificação que serão concedidas a estudantes do ensino médio da rede pública, de forma concomitante, por meio das redes públicas e Sistema S.

Também serão ofertadas vagas (denominada “bolsa de formação do trabalhador”) para capacitar os beneficiários do seguro-desemprego e de programas de inclusão produtiva com cursos de formação inicial e continuada.