Estado, prefeituras e sociedade civil constroem modelo de gestão do Pronatec - Brasil Sem Miséria

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) escolheu a Bahia como o primeiro estado a coordenar a gestão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) - Brasil Sem Miséria. O Ministério pretende aplicar o “modelo baiano” nos demais estados.

A cooperação entre o Governo Federal, o Governo do Estado e as prefeituras começa nesta quinta-feira, dia 15, quando os 43 municípios baianos selecionados pelo MDS conhecerão a nova estratégia federal no campo da profissionalização, que tem como compromisso a capacitação de 1,1 milhão de pessoas até o final de 2014.

O encontro acontece das 8h às 18h, no Instituto Anísio Teixeira, na Avenida Paralela, quando prefeitos, secretários municipais e sociedade civil estarão reunidos com técnicos do MDS e das secretarias envolvidas no programa: Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria da Educação, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

Cada prefeito vai conhecer o passo a passo da iniciativa e terá a oportunidade de expor as necessidades do seu município. O objetivo do MDS é diagnosticar a realidade das cidades e, a partir daí, articular as demandas de qualificação. “Vamos trabalhar em parceria com o Governo Federal. O Pronatec - Brasil Sem Miséria só terá êxito com o envolvimento e a participação do Estado e dos municípios”, comenta o secretário da Casa Civil, Rui Costa.

A partir do encontro com os prefeitos, será definida a aplicação do Pronatec nos municípios. Isso envolve a escolha dos cursos, o local das aulas e as estratégias de mobilização junto à população. O modelo de governança, sugerido pela Secretaria de Educação, é o ponto responsável pela seleção da Bahia.

Programa – O Pronatec – Brasil Sem Miséria é voltado para brasileiros, entre 18 e 59 anos, beneficiários de programas federais de transferência de renda. Por meio de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com carga horária de 160 a 400 horas, o Governo Federal pretende ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho desses beneficiários.

Os cursos serão financiados pelo Governo Federal e ofertados pelos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia (IFs), pelo Sistema S (Senai e Senac), e também pela Rede Estadual de Educação Profissional, que dará início às aulas no segundo semestre deste ano. Os alunos contarão com a gratuidade da mensalidade, transporte, alimentação e material didático.