A rede estadual de Educação Profissional da Bahia está preparada para ofertar os cursos técnicos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal, que deverá beneficiar 3 milhões de estudantes e trabalhadores no país. A afirmação foi feita hoje (dia 15) pelo superintendente de Educação Profissional, Almerico Lima, durante o Encontro Nacional e Audiência Pública sobre o Pronatec, promovidos pela Câmara dos Deputados, no auditório do Instituto Federal da Bahia, em Salvador.
O superintendente apontou os avanços da rede estadual de Educação Profissional nos últimos quatro anos. De 2007 para 2011, a rede saltou de 4.016 para 50.498 matriculados em toda a Bahia, ampliou de 15 para 72 o número de cursos ofertados e chegou a 105 municípios de todos os Territórios de Identidade do Estado. A meta, segundo Lima, é chegar a 84 mil beneficiados até 2014, na rede Estadual de Educação Profissional.
O superintendente apontou os avanços da rede estadual de Educação Profissional nos últimos quatro anos. De 2007 para 2011, a rede saltou de 4.016 para 50.498 matriculados em toda a Bahia, ampliou de 15 para 72 o número de cursos ofertados e chegou a 105 municípios de todos os Territórios de Identidade do Estado. A meta, segundo Lima, é chegar a 84 mil beneficiados até 2014, na rede Estadual de Educação Profissional.
Segundo o superintendente, o Pronatec é fundamental nesse processo. “A Educação Profissional é política prioritária do Governo Estadual em sintonia com o Governo Federal, visando assegurar formação e qualificação profissional para os nossos jovens e trabalhadores. Este diálogo com demais segmentos envolvidos no processo é fundamental para garantir, entre outras coisas, que não haja sobreposição na oferta de cursos e desperdício de recursos públicos”, afirmou.
Almerico lembrou que no último dia 12, em Brasília, na primeira rodada de negociação sobre o Pronatec, foram pactuadas metas entre o Governo do Estado da Bahia, Senai, Senac, IFBA, e IFbahiano. As negociações sobre definição de municípios e carga horária dos cursos prosseguem. Ele disse ainda, que a perspectiva é a de que o Governo da Bahia concilie a oferta do Pronatec com as demandas do desenvolvimento do Estado em articulação com Programas como o “Vida Melhor” e o “Bom Trabalho”.
Também participaram do Encontro Nacional e da Audiência Pública sobre o Pronatec, a presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), o relator do Pronatec, deputado Antonio Carlos Biffi (PT/MS), o secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec-MEC), Eliezer Pacheco e o secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos.
FÓRUM – Para acompanhar a operacionalização do Pronatec, foi criado na semana passada, o Fórum de Gestores Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica. O grupo é composto pelos responsáveis pela Educação Profissional e Tecnológica das secretarias estaduais de Educação. O superintendente da Educação Profissional da Bahia, Almerico Lima, foi escolhido secretário-executivo do Fórum.
Sobre o Pronatec
O projeto de lei nº 1.209/11 que cria o Pronatec foi aprovado pela Câmara Federal no dia 31 de agosto e aguarda votação no Senado. É parte integrante do Programa Brasil Sem Miséria.
Bolsas de formação serão concedidas a estudante por meio das redes públicas e o Sistema S e as vagas em cursos técnicos serão ofertadas a estudantes do ensino médio da rede pública, de forma concomitante. Já a bolsa de formação do trabalhador e seguro desemprego buscará capacitar os beneficiários do seguro-desemprego e de programas de inclusão produtiva com cursos de formação inicial e continuada.
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