Elevar a escolaridade de 13,2 mil jovens e adultos com profissionalização, este ano, é a proposta do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos na Formação Inicial e Continuada Integrada com Ensino Fundamental (Proeja-FIC). Dentre as pessoas atendidas, estarão 400 presidiários.
No ano passado, o Ministério da Educação sugeriu a dirigentes de instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a implantação de cursos do Proeja-FIC em municípios carentes de escolas de educação profissional e em estabelecimentos penais. Ainda em 2009, foram liberados R$ 30 milhões para a criação dos cursos, que começam a ser implantados este ano.
De acordo com Ana Luiza Taufick, técnica em assuntos educacionais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, serão oferecidos 176 cursos de nível fundamental, com as 13,2 mil vagas, em parcerias da rede federal com os municípios.
Presídios — Para a implantação do Proeja-FIC nos sistemas penitenciários, serão oferecidas vagas em cursos de ensino fundamental. Segundo Caetana Juracy Rezende, coordenadora de políticas da educação profissional e tecnológica da Setec, a ideia de estender o programa aos presídios surgiu no ano passado. “Pretendia-se um curso para jovens e adultos que integrasse a formação básica no ensino fundamental com a formação para o trabalho”, afirma. “Concluiu-se, então, que o curso poderia ser adotado nos sistemas carcerários.”
As instituições da rede federal foram então autorizadas pelos ministérios da Educação e da Justiça a firmar parcerias com secretarias estaduais de educação e órgãos responsáveis pelo sistema penal para montar projetos de cursos adequados a cada realidade. Caetana destaca que a escola vai aos presídios — os professores levam laboratórios móveis — para que os detentos recebem formação geral e qualificação profissional.
Em 2009, com base em dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, havia mais de 420 mil pessoas privadas de liberdade no Brasil. Somente 18% dos detentos participavam de atividades educacionais, formais e não formais, e 70% não tinham concluído o ensino fundamental.
Fonte: MEC
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