O professor Almerico Lima, superintendente de Educação Profissional, participou na semana passada (12/12) do Seminário de Educação de Jovens e Adultos: desafios e perspectivas da educação ao longo da vida, que teve como objetivo discutir os estudantes da EJA nos seus diferentes tempos humanos, na perspectiva do direito à educação básica. O evento, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), por meio da Coordenação de Jovens e Adultos da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica (Sudeb), em Salvador, apresentou as experiências das ações de EJA na SEC através do programa Todos pela Alfabetização (TOPA); dos Tempos Formativos - Ensino Médio; do Proeja Médio e do Proeja Fundamental - Educação Profissional.
Ele apresentou um panorama da Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos, suas histórias, experiências e direitos, destacando as novas políticas públicas para o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA na Bahia, a exemplo da oferta regular do Proeja Médio - cursos técnicos de nível médio, e do Proeja Fundamental - cursos de formação inicial e continuada/ qualificação profissional, além de apresentar o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Segundo o Censo Escolar INEP/MEC 2012, o Proeja Médio representava 3,3% das matriculas das Redes Estaduais no Brasil, o equivalente 17.414 matriculas, e destas, mais de 70% pertenciam a Rede Estadual da Bahia, o equivalente a 12.801 matriculados. Já o Proeja Fundamental representava 2,2% das Redes Estaduais no Brasil com 11.186 matriculas, e a Bahia contava com pouco mais que 10% destas matrículas o equivalente a 1.327 matriculados. Isso atestou a Rede Estadual da Bahia como a maior ofertante do PROEJA Médio no país no ano de 2012.
Atualmente (2013.1) a Rede Estadual da Bahia conta com 13.758 matriculas no Proeja Médio em 45 cursos e 1.152 matriculas no Proeja Fundamental em 8 cursos, além de 686 matriculas no Projovem Urbano. E, a partir de 2014, a Educação Profissional também estará nos Centros Noturnos através da oferta do Pronatec EJA.
Oferta e demanda – O professor Almerico Lima ressaltou que a oferta do EJA é marcada pelas demandas de qualificação e de elevação da escolaridade de jovens e trabalhadores; luta sindical e negociações coletivas; programas nacionais integrados, a exemplo do Integrar, Educação Integral e Integração; programas regionais e do campo.
Ele também explicou que a demanda da Educação Profissional integrada à EJA busca resolver os seguintes problemas: permanência do analfabetismo e baixa escolaridade; demanda de qualificação baseada em conhecimentos e habilidades fundadas na educação básica; uso intensivo e semi-intensivo de novas tecnologias e métodos de gestão baseados no conhecimento; e a demanda dos trabalhadores.
Mais informações sobre o Proeja - O Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA foi criado no primeiro mandato do governo Lula (2004-2007), por meio do Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005, sendo considerado um marco para a construção de uma política pública de aproximação entre a escolarização, profissionalização, ampliação do acesso e permanência de jovens e adultos na sala de aula.
Em 2008 com a alteração da LDB nº 9.394/1996 pela Lei nº.11.741/2008 o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA foi legitimado, e tendo a lei ainda apontado que a educação de jovens e adultos (EJA) deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.
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