Dia Internacional da Juventude

Hoje, dia 12 de agosto, comemora-se o Dia Internacional da Juventude. A que data foi instituída, em dezembro de 1999, pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU, como resultado da Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, em Lisboa, é celebrada em todo o mundo com debates sobre temas relacionados à juventude. A ONU, por exemplo, realiza vários debates e campanhas para encorajar os governos e o público em geral a conhecer e entender as necessidades dos jovens e implementar políticas com foco na juventude, com o objetivo de promover a inclusão e participação política dos jovens.

Mas quem faz parte dessa Juventude? Quem é jovem?

Segundo o  Estatuto da Juventude denomina-se jovem a pessoa com idade entre 15 e 29 anos, que atualmente, segundo os dados do Censo 2010 do IBGE,  contempla cerca de 51 milhões de brasileiros.

Hoje, portanto é o dia de também relembrar essa grande conquista para a Juventude Brasileira: o Estatuto da Juventude , sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. O Estatuto da Juventude, que completou 1 ano de criação no ultimo dia 05, como já apresentamos aqui neste blog, é um instrumento legal - Lei 12.852/2013 - que determina quais são os direitos dos jovens que devem ser garantidos e promovidos pelo Estado brasileiro, independente de quem esteja à frente da gestão dos poderes públicos.

Entre os direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude queremos dar destaque ao direito assegurado no s Art. 9º, o direito à educação profissional e tecnológica, articulada com os diferentes níveis e modalidades de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, de acordo com a legislação vigente. Podemos observar que esse direito tem sido garantido com a oferta de cursos de Educação Profissional gratuitos em todo o País, através das Redes Federal e Estaduais, sejam em cursos das próprias redes ou em cursos de Programas federais como Pronatec, ProJovem Urbano e ProJovem do Campo.

Na Bahia, a Rede Estadual de Educação Profissional vem mudando a realidade de jovens e trabalhadores, garantindo o acesso a cursos técnicos de nível médio e a cursos de qualificação profissional. De 2010 para cá, mais de 30 mil novos técnicos foram formados, e a Rede conta atualmente com mais de 70 mil matriculados nos 27 Territórios de Identidade Baianos, sendo que 70% das matriculas são de jovens. Além dos cursos da Rede Estadual de Educação Profissional a Secretaria da Educação do Estado tem garantido que milhares de jovens da Rede Estadual de Educação a oportunidade de fazer um curso pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 2014 (Pronatec), que só na segunda etapa desse ano contemplou mais de 11 mil estudantes. Veja a matéria.

Destacamos ainda que em novembro de 2011, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) sancionou a Lei 1835/2010, instituindo o Plano Estadual de Juventude que assegura, dentre outros pontos, o acesso à educação pública de qualidade, saúde, qualificação profissional, cultura, lazer, esporte e tecnologia de informação.

Para saber mais sobre a Juventude no Brasil e na Bahia acesse:

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