Hoje, dia 21 de julho, comemora-se o Dia Internacional do Trabalhador Doméstico.
Mas quem são esses trabalhadores?
Conforme estabelecido pela Lei n.º 5.859, de 1972, é considerado trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. Ou seja, são profissionais que nos ajudam nas atividades do cotidiano, de forma contínua, na nossa residência, como a faxineira, a cozinheira, o caseiro, o motorista particular, o cuidador de idosos, o cuidador em saúde, o cuidador infantil / babá, o jardineiro, entre outros.
Em março de 2013 foi aprovado pelo Senado Federal uma proposta de emenda constitucional, conhecida como PEC das Domésticas, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil. Esse foi um grande avanço de valorização a essa classe de trabalhadores.
Outra valorização a este trabalhador tão importante para as nossas vidas são os cursos de qualificação e formação profissional como o curso Técnico em Cuidados de Idosos, e os cursos de Formação Inicial e Continuada de Cuidador de Idoso e Cuidador Infantil. Esses cursos são ofertados pelas redes públicas de educação, como a Rede Estadual de Educação da Bahia e pelo Programa Federal Pronatec.
Conheça um pouco mais sobre o/a Trabalhador/a Doméstico nas publicações abaixo:
CURIOSIDADE: O/A diarista é o/a profissional que trabalha até dois dias na semana para o mesmo contratante e por causa do tempo de serviço prestado não se enquadra na categoria de Trabalhador/a Domestico. Para essa categoria há uma regulamentação própria.
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