De forma democrática e plural, diferentes instituições e atores sociais estiveram reunidos no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador, para participar da II Sessão do Fórum da Educação Profissional da Bahia. A II Sessão do Fórum discutiu temas como O PPA 2012/2015 e a Educação Profissional da Bahia, O Plano Decenal de Educação e as diretrizes para a Educação Profissional, e o regimento do Fórum.
A II Sessão do Fórum consolida um espaço de controle social da política pública de Educação Profissional na Bahia, cujo objetivo é debater os rumos, acompanhar e fazer proposições para o aprimoramento da Educação Profissional, no estado. O Fórum é permanente, para além dos governos, e contribui para a participação estratégica da Educação Profissional na construção de um novo modelo de desenvolvimento da Bahia, baseado na inclusão pelo trabalho e crescimento da renda, sustentabilidade, equidade social e territorial, participação e controle social, governança solidária e ampliação dos espaços democráticos.
Na Bahia, a Educação Profissional pública estadual está direcionada para as demandas socioeconômicas e ambientais dos Territórios de Identidade e cadeias produtivas locais, graças ao Plano de Educação Profissional da Bahia, pioneira no Brasil. Os resultados alcançados se tornam reais por meio de um amplo diálogo com diferentes atores sociais, pontuados no Plano Plurianual (PPA Participativo 2008-2011), possibilitando aos/as jovens e trabalhadores/as permanecerem em seus lugares de origem. A discussão do Fórum visou levantar possibilidades que outras redes de EP, como a federal e o Sistema S, possam também direcionar suas ofertas com um olhar territorial, garantindo complementaridades e evitando superposições.
Na realização da II sessão, mediada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, estiveram presentes representantes de movimentos sociais como a Tribo Jovem (indígena), Escola de Dança da Fundação Cultural da Bahia, Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia, SENAC, SENAT, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia, além de representantes de gestores, professores e estudantes de Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional.
PPA - Benito Juncal, chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento (Seplan), explica que, por meio do modelo de governança democrática favorecido pelo Plano Plurianual (PPA), se torna possível alcançar a inclusão e justiça social. “Em 2008, o governo do Estado decidiu dividir o Território em 26 Territórios de Identidade. Hoje temos resultados satisfatórios, como o acesso da população baiana à políticas públicas, por exemplo a Educação Profissional. Não há mais o ‘clientelismo’, para benefício de uma única parcela, que aqui, sempre foi predominante,” explicou.
Ao falar sobre “Os Desafios do Desenvolvimento Territorial”, Renato Souza, coordenador Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia, relatou as experiências vivenciadas no Centro Territorial de Educação Profissional do Recôncavo, em Santo Antônio de Jesus: “Com a criação do Conselho do Centro, composto por funcionários, pais e estudantes foi possível abrir mais turmas para suprir as demandas relatadas pela comunidade. Isto evidência como é fundamental a participação dos atores sociais na esfera de discussões”.
Marcelo Rocha , da SEPLAN, explicou a metodologia de construção do PPA e seu sentido político-educativo do PPA na construção de uma nova hegemonia. " A participação é um valor deste governo e isto inclui compreender os conflitos e a diversidade dos sujeitos sociais na busca de um consenso possível", afirmou.
Plano Decenal de Educação - Albertino Nascimento, Diretor Geral do Institucional do Instituto Federal Baiano - Campus Salvador e Presidente da Câmara de Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação, ressaltou que o Plano Decenal de Educação prevê o aumento expressivo do número de matrículas da educação profissional técnica de nível médio, mas, para isso, observa que deve ser assegurado a qualidade da oferta, por exemplo, pela formação de professores de qualidade. Segundo ele, hoje se tem déficit de professores em todas as áreas.
Jesusa Fidalgo, Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Baiano, reafirmou em sua fala, os objetivos do IFBaiano, com base no Plano Nacional da Educação 2011-2020. Como prioridades, o IFBaiano deverá ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, os cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivar a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, realizar pesquisas aplicadas, estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade, desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional são prioridades do IFBaiano.
Além disso, Jesusa Fidalgo, reforçou a oferta de vagas para Educação Profissional pelo Instituto: “ a cada ano, será garantido o mínimo de 50% de suas vagas para atender educação profissional técnica de nível médio, e o mínimo de 20%, para os cursos de licenciatura”.
Almerico Lima, Superintendente da Educação Profissional da Bahia, que participou das duas mesas de debate, destacou a importância do Fórum e da rede estadual, tanto no redirecionamento de ações para as demandas territoriais, quanto na execução com qualidade do Plano Decenal da Educação, que necessita de ações da esfera pública e privada. "Nosso Fórum de Educação Profissional da Bahia é o espaço privilegiado de debate, reunindo trabalhadores, empresários, movimentos sociais e representação da rede pública federal e estadual, além da rede privada. Sua existência, baseado nos princípios democráticos possibilita a troca de experiências e a troca de idéias, na construção de uma educação profissional que atenda aos interesses do povo baiano".
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